Código SH 6403.99: Calçado; não especificado nem compreendido noutras posições da posição 6403, (que não cobre o tornozelo), com solas exteriores de borracha, plásticos ou couro reconstituído, partes superiores de couro natural
O código SH 6403.99 abrange: Calçado; não especificado nem compreendido noutras posições da posição 6403, (que não cobre o tornozelo), com solas exteriores de borracha, plásticos ou couro reconstituído, partes superiores de couro natural. É uma subposição da posição 6403, no capítulo 64.
Onde 6403.99 se situa na pauta
Os seis primeiros dígitos são iguais em todos os países que usam o Sistema Harmonizado. Países e regiões acrescentam depois os seus próprios dígitos.
Capítulo
64 Calçado, polainas e artefatos semelhantes; suas partes
Posição
6403Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
Subposição
6403.99 Calçado; não especificado nem compreendido noutras posições da posição 6403, (que não cobre o tornozelo), com solas exteriores de borracha, plásticos ou couro reconstituído, partes superiores de couro natural
Outras subposições da posição 6403
- 6403.12Calçado desportivo; com solas exteriores de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e partes superiores de couro natural, calçado para esqui, botas para snowboard e calçado para esqui de fundo
- 6403.19Calçado desportivo; (exceto calçado para esqui, botas para snowboard ou calçado para esqui de fundo), com solas exteriores de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e partes superiores de couro natural
- 6403.20Calçado; com solas exteriores de couro natural, partes superiores constituídas por tiras de couro natural que passam sobre o peito do pé e à volta do dedo grande
- 6403.40Calçado; com biqueira metálica de proteção, solas exteriores de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído, partes superiores de couro natural
- 6403.51Calçado; não especificado nem compreendido noutras posições da posição 6403, com solas exteriores e partes superiores de couro natural, que cobre o tornozelo
- 6403.59Calçado; não especificado nem compreendido noutras posições da posição 6403, (que não cobre o tornozelo), solas exteriores e partes superiores de couro natural
- 6403.91Calçado; não especificado nem compreendido noutras posições da posição 6403, que cobre o tornozelo, com solas exteriores de borracha, plásticos ou couro reconstituído, partes superiores de couro natural
- 6403.99Calçado; não especificado nem compreendido noutras posições da posição 6403, (que não cobre o tornozelo), com solas exteriores de borracha, plásticos ou couro reconstituído, partes superiores de couro naturalEsta página
Como as pautas detalham 6403.99
As pautas nacionais e regionais acrescentam dígitos aos seis comuns e dividem esta subposição em linhas mais específicas. As tabelas listam todas as linhas que temos para 6403.99 neste idioma, com a redação de cada editor.
| Pauta | Aplica-se em | Linhas |
|---|---|---|
| Nomenclatura Combinada da UE (NC8) | União Europeia | 11 |
| NCM do Brasil | Brasil e Mercosul | 2 |
| Total de linhas | 13 | |
Nomenclatura Combinada da UE (NC8)
União Europeia — 11 linhas
| Código | Descrição |
|---|---|
| 6403 99 05 | Outro calçado – Outro – Com sola de madeira, sem palmilhas |
| 6403 99 11 | Outro calçado – Outro – Outro – Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes – Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm |
| 6403 99 31 | Outro calçado – Outro – Outro – Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento – Inferior a 24 cm |
| 6403 99 33 | Outro calçado – Outro – Outro – Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento – De 24 cm ou mais – Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora |
| 6403 99 36 | Outro calçado – Outro – Outro – Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento – De 24 cm ou mais – Outro – Para homem |
| 6403 99 38 | Outro calçado – Outro – Outro – Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento – De 24 cm ou mais – Outro – Para senhora |
| 6403 99 50 | Outro calçado – Outro – Outro – Pantufas e outro calçado de interior |
| 6403 99 91 | Outro calçado – Outro – Outro – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento – Inferior a 24 cm |
| 6403 99 93 | Outro calçado – Outro – Outro – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento – De 24 cm ou mais – Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora |
| 6403 99 96 | Outro calçado – Outro – Outro – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento – De 24 cm ou mais – Outro – Para homem |
| 6403 99 98 | Outro calçado – Outro – Outro – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento – De 24 cm ou mais – Outro – Para senhora |
NCM do Brasil
Brasil e Mercosul — 2 linhas
| Código | Descrição |
|---|---|
| 6403 99 10 | Outro calçado: – Outro – Com sola de madeira e desprovido de palmilha |
| 6403 99 90 | Outro calçado: – Outro – Outro |
As descrições são apresentadas para referência, com a redação de cada editor. Não são o texto jurídico oficial. Ver todas as fontes de dados.
Confira este código na sua fatura
A Customs Declare lê a sua fatura, propõe um código SH para cada linha e prepara a declaração. Uma pessoa aprova cada uma.