Código SH 3301.29: Óleos essenciais não especificados nem incluídos noutras posições da posição 3301 (desterpenados ou não), incluindo os concretos e os absolutos
O código SH 3301.29 abrange: Óleos essenciais não especificados nem incluídos noutras posições da posição 3301 (desterpenados ou não), incluindo os concretos e os absolutos. É uma subposição da posição 3301, no capítulo 33.
Onde 3301.29 se situa na pauta
Os seis primeiros dígitos são iguais em todos os países que usam o Sistema Harmonizado. Países e regiões acrescentam depois os seus próprios dígitos.
Capítulo
33 Óleos essenciais e resinoides; preparações de perfumaria, de cosmética ou de higiene
Posição
3301Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os denominados concretos ou absolutos; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
Subposição
3301.29 Óleos essenciais não especificados nem incluídos noutras posições da posição 3301 (desterpenados ou não), incluindo os concretos e os absolutos
Outras subposições da posição 3301
- 3301.12Óleos essenciais de laranja (desterpenados ou não), incluindo os concretos e os absolutos
- 3301.13Óleos essenciais de limão (desterpenados ou não), incluindo os concretos e os absolutos
- 3301.19Óleos essenciais de citrinos não especificados nem incluídos noutras posições da posição 3301 (desterpenados ou não), incluindo os concretos e os absolutos
- 3301.24Óleos essenciais de hortelã-pimenta (Mentha piperita), desterpenados ou não, incluindo os concretos e os absolutos
- 3301.25Óleos essenciais de hortelãs (exceto a hortelã-pimenta), desterpenados ou não, incluindo os concretos e os absolutos
- 3301.29Óleos essenciais não especificados nem incluídos noutras posições da posição 3301 (desterpenados ou não), incluindo os concretos e os absolutosEsta página
- 3301.30Resinóides
- 3301.90Óleos essenciais; concentrados em gorduras, óleos fixos, ceras e semelhantes, subprodutos terpénicos, destilados aquosos e soluções, oleorresinas extraídas, n.e.n. no nº 3301
Como as pautas detalham 3301.29
As pautas nacionais e regionais acrescentam dígitos aos seis comuns e dividem esta subposição em linhas mais específicas. As tabelas listam todas as linhas que temos para 3301.29 neste idioma, com a redação de cada editor.
| Pauta | Aplica-se em | Linhas |
|---|---|---|
| Nomenclatura Combinada da UE (NC8) | União Europeia | 7 |
| NCM do Brasil | Brasil e Mercosul | 12 |
| Total de linhas | 19 | |
Nomenclatura Combinada da UE (NC8)
União Europeia — 7 linhas
| Código | Descrição |
|---|---|
| 3301 29 11 | Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros) – Outros – De cravo-da-índia, de niaúli, de ilang-ilang – Não desterpenizados |
| 3301 29 31 | Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros) – Outros – De cravo-da-índia, de niaúli, de ilang-ilang – Desterpenizados |
| 3301 29 42 | Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros) – Outros – Outros – Não desterpenizados – De rosa |
| 3301 29 49 | Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros) – Outros – Outros – Não desterpenizados – Outros |
| 3301 29 71 | Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros) – Outros – Outros – Desterpenizados – De gerânio; de jasmim; de vetiver |
| 3301 29 79 | Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros) – Outros – Outros – Desterpenizados – De alfazema ou de lavanda |
| 3301 29 91 | Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros) – Outros – Outros – Desterpenizados – Outras |
NCM do Brasil
Brasil e Mercosul — 12 linhas
| Código | Descrição |
|---|---|
| 3301 29 11 | Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): – Outros – De citronela; de cedro; de pau-santo (<i>Bulnesia sarmientoi</i>); de <i>lemongrass</i>; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto – De citronela |
| 3301 29 12 | Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): – Outros – De citronela; de cedro; de pau-santo (<i>Bulnesia sarmientoi</i>); de <i>lemongrass</i>; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto – De cedro |
| 3301 29 13 | Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): – Outros – De citronela; de cedro; de pau-santo (<i>Bulnesia sarmientoi</i>); de <i>lemongrass</i>; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto – De pau-santo (<i>Bulnesia sarmientoi</i>) |
| 3301 29 14 | Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): – Outros – De citronela; de cedro; de pau-santo (<i>Bulnesia sarmientoi</i>); de <i>lemongrass</i>; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto – De <i>lemongrass</i> |
| 3301 29 15 | Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): – Outros – De citronela; de cedro; de pau-santo (<i>Bulnesia sarmientoi</i>); de <i>lemongrass</i>; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto – De pau-rosa |
| 3301 29 16 | Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): – Outros – De citronela; de cedro; de pau-santo (<i>Bulnesia sarmientoi</i>); de <i>lemongrass</i>; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto – De palma rosa |
| 3301 29 17 | Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): – Outros – De citronela; de cedro; de pau-santo (<i>Bulnesia sarmientoi</i>); de <i>lemongrass</i>; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto – De coriandro |
| 3301 29 18 | Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): – Outros – De citronela; de cedro; de pau-santo (<i>Bulnesia sarmientoi</i>); de <i>lemongrass</i>; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto – De cabreúva |
| 3301 29 19 | Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): – Outros – De citronela; de cedro; de pau-santo (<i>Bulnesia sarmientoi</i>); de <i>lemongrass</i>; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto – De eucalipto |
| 3301 29 21 | Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): – Outros – De alfazema ou lavanda; de vetiver – De alfazema ou lavanda |
| 3301 29 22 | Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): – Outros – De alfazema ou lavanda; de vetiver – De vetiver |
| 3301 29 90 | Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): – Outros – Outros |
As descrições são apresentadas para referência, com a redação de cada editor. Não são o texto jurídico oficial. Ver todas as fontes de dados.
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