Código SH 1604.13: Preparações e conservas de peixe; sardinhas, sardinelas e espadilhas ou anchovas, preparadas ou conservadas, inteiras ou em pedaços (exceto picadas)
O código SH 1604.13 abrange: Preparações e conservas de peixe; sardinhas, sardinelas e espadilhas ou anchovas, preparadas ou conservadas, inteiras ou em pedaços (exceto picadas). É uma subposição da posição 1604, no capítulo 16.
Onde 1604.13 se situa na pauta
Os seis primeiros dígitos são iguais em todos os países que usam o Sistema Harmonizado. Países e regiões acrescentam depois os seus próprios dígitos.
Capítulo
16 Preparações de carne, peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, ou de insetos
Posição
1604Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe
Subposição
1604.13 Preparações e conservas de peixe; sardinhas, sardinelas e espadilhas ou anchovas, preparadas ou conservadas, inteiras ou em pedaços (exceto picadas)
Outras subposições da posição 1604
- 1604.11Preparações e conservas de peixe; salmões, preparados ou conservados, inteiros ou em pedaços (exceto picados)
- 1604.12Preparações e conservas de peixe; arenques, preparados ou conservados, inteiros ou em pedaços (exceto picados)
- 1604.13Preparações e conservas de peixe; sardinhas, sardinelas e espadilhas ou anchovas, preparadas ou conservadas, inteiras ou em pedaços (exceto picadas)Esta página
- 1604.14Preparações e conservas de peixe; atuns, bonitos e cavalas (Sarda spp.), preparados ou conservados, inteiros ou em pedaços (exceto picados)
- 1604.15Preparações e conservas de peixe; sarda ou cavala, preparadas ou conservadas, inteiras ou em pedaços (exceto picadas)
- 1604.16Preparações de peixes; anchovas, preparadas ou conservadas, inteiras ou em pedaços (exceto picadas)
- 1604.17Preparações de peixes; enguias, preparadas ou conservadas, inteiras ou em pedaços (exceto picadas)
- 1604.18Preparações de peixes; barbatanas de tubarão, preparadas ou conservadas, inteiras ou em pedaços (exceto picadas)
- 1604.19Preparações de peixes; peixes preparados ou conservados, inteiros ou em pedaços (exceto picados), não especificados nem compreendidos noutras posições daposição 1604
- 1604.20Preparações de peixes; peixes picados ou em formas não especificadas nem compreendidas noutras posições da posição 1604, preparados ou conservados
- 1604.31Preparações de peixes; caviar
- 1604.32Preparações de peixes; sucedâneos do caviar, preparados a partir de ovas de peixe
Como as pautas detalham 1604.13
As pautas nacionais e regionais acrescentam dígitos aos seis comuns e dividem esta subposição em linhas mais específicas. As tabelas listam todas as linhas que temos para 1604.13 neste idioma, com a redação de cada editor.
| Pauta | Aplica-se em | Linhas |
|---|---|---|
| Nomenclatura Combinada da UE (NC8) | União Europeia | 3 |
| NCM do Brasil | Brasil e Mercosul | 2 |
| Total de linhas | 5 | |
Nomenclatura Combinada da UE (NC8)
União Europeia — 3 linhas
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1604 13 11 | Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados – Sardinhas e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta) – Sardinhas – Em azeite de oliveira (oliva) |
| 1604 13 19 | Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados – Sardinhas e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta) – Sardinhas – Outras |
| 1604 13 90 | Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados – Sardinhas e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta) – Outras |
NCM do Brasil
Brasil e Mercosul — 2 linhas
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1604 13 10 | Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: – Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) – Sardinhas |
| 1604 13 90 | Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: – Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) – Outros |
As descrições são apresentadas para referência, com a redação de cada editor. Não são o texto jurídico oficial. Ver todas as fontes de dados.
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