Código SH 0709.99: Produtos hortícolas; comestíveis, n.e.a. no capítulo 07, frescos ou refrigerados
O código SH 0709.99 abrange: Produtos hortícolas; comestíveis, n.e.a. no capítulo 07, frescos ou refrigerados. É uma subposição da posição 0709, no capítulo 07.
Onde 0709.99 se situa na pauta
Os seis primeiros dígitos são iguais em todos os países que usam o Sistema Harmonizado. Países e regiões acrescentam depois os seus próprios dígitos.
Capítulo
07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos comestíveis
Posição
0709Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
Subposição
0709.99 Produtos hortícolas; comestíveis, n.e.a. no capítulo 07, frescos ou refrigerados
Outras subposições da posição 0709
- 0709.20Produtos hortícolas; espargos, frescos ou refrigerados
- 0709.30Produtos hortícolas; beringelas, frescas ou refrigeradas
- 0709.40Produtos hortícolas; aipo (exceto aipo-rábano), fresco ou refrigerado
- 0709.51Produtos hortícolas; cogumelos do género Agaricus, frescos ou refrigerados
- 0709.52Produtos hortícolas; cogumelos do género Boletus, frescos ou refrigerados
- 0709.53Produtos hortícolas; cogumelos do género Cantharellus, frescos ou refrigerados
- 0709.54Produtos hortícolas; cogumelos shiitake (Lentinus edodes), frescos ou refrigerados
- 0709.55Produtos hortícolas; cogumelos matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum), frescos ou refrigerados
- 0709.56Produtos hortícolas; trufas (Tuber spp.), frescas ou refrigeradas
- 0709.59Produtos hortícolas; trufas e cogumelos n.e.specif. na posição 0709, frescos ou refrigerados
- 0709.60Produtos hortícolas; frutos dos géneros Capsicum ou Pimenta, frescos ou refrigerados
- 0709.70Produtos hortícolas; espinafres, espinafre-da-Nova Zelândia e armoles (espinafre de jardim), frescos ou refrigerados
- 0709.91Produtos hortícolas; alcachofras (Cynara scolymus), frescas ou refrigeradas
- 0709.92Produtos hortícolas; azeitonas, frescas ou refrigeradas
- 0709.93Produtos hortícolas; abóboras, morangas e cabaças (Cucurbita spp.), frescas ou refrigeradas
- 0709.99Produtos hortícolas; comestíveis, n.e.a. no capítulo 07, frescos ou refrigeradosEsta página
Como as pautas detalham 0709.99
As pautas nacionais e regionais acrescentam dígitos aos seis comuns e dividem esta subposição em linhas mais específicas. As tabelas listam todas as linhas que temos para 0709.99 neste idioma, com a redação de cada editor.
| Pauta | Aplica-se em | Linhas |
|---|---|---|
| Nomenclatura Combinada da UE (NC8) | União Europeia | 6 |
| NCM do Brasil | Brasil e Mercosul | 3 |
| Total de linhas | 9 | |
Nomenclatura Combinada da UE (NC8)
União Europeia — 6 linhas
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0709 99 10 | Outros – Outros – Saladas, exceto alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.) |
| 0709 99 20 | Outros – Outros – Acelgas e cardos |
| 0709 99 40 | Outros – Outros – Alcaparras |
| 0709 99 50 | Outros – Outros – Funcho |
| 0709 99 60 | Outros – Outros – Milho doce |
| 0709 99 90 | Outros – Outros – Outros |
NCM do Brasil
Brasil e Mercosul — 3 linhas
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0709 99 11 | Outros: – Outros – Milho doce – Para semeadura (sementeira) |
| 0709 99 19 | Outros: – Outros – Milho doce – Outros |
| 0709 99 90 | Outros: – Outros – Outros |
As descrições são apresentadas para referência, com a redação de cada editor. Não são o texto jurídico oficial. Ver todas as fontes de dados.
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