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Subposição SH 2022

Código SH 0303.89: Peixes; congelados, não especificados noutras posições da posição 0303, exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99

O código SH 0303.89 abrange: Peixes; congelados, não especificados noutras posições da posição 0303, exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99. É uma subposição da posição 0303, no capítulo 03.

Onde 0303.89 se situa na pauta

Os seis primeiros dígitos são iguais em todos os países que usam o Sistema Harmonizado. Países e regiões acrescentam depois os seus próprios dígitos.

  1. Capítulo

    03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

  2. Posição

    0303Peixes congelados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304

  3. Subposição

    0303.89 Peixes; congelados, não especificados noutras posições da posição 0303, exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99

Outras subposições da posição 0303

  • 0303.11Peixes; congelados, salmão do Pacífico, salmão-vermelho (Oncorhynchus nerka), excluindo filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.12Peixes; congelados, salmão do Pacífico (Oncorhynchus gorbuscha/keta/tschawytscha/kisutch/masou/rhodurus), exceto salmão-vermelho (Oncorhynchus nerka), excluindo filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.13Peixes; congelados, salmão do Atlântico (Salmo salar) e salmão do Danúbio (Hucho hucho), exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.14Peixes; congelados, trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), exceto filetes, carne da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.19Peixes; congelados, salmonídeos, não especificados noutra posição da subposição 0303.1, exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.23Peixes; congelados, tilápias (Oreochromis spp.), exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.24Peixes; congelados, bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.25Peixes; congelados, carpas (conforme especificado pela OMA), exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.26Peixes; congelados, enguias (Anguilla spp.), excluindo filetes, carne de peixe da posição 0304, e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.29Peixes; congelados, perca do Nilo (Lates niloticus) e peixes-cabeça-de-serpente (Channa spp.), excluindo filetes, carne de peixe da posição 0304, e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.31Peixes; congelados, alabote (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis), excluindo filetes, carne de peixe da posição 0304, e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.32Peixes; congelados, solha (Pleuronectes platessa), excluindo filetes, carne de peixe da posição 0304, e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.33Peixes; congelados, linguado (Solea spp.), excluindo filetes, carne de peixe da posição 0304, e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.34Peixes; congelados, pregado (Psetta maxima, Scophthalmidae), excluindo filetes, carne de peixe da posição 0304, e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.39Peixes; congelados, peixes chatos, n.e.s. na posição 0303.3, exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.41Peixes; congelados, atuns albacora ou atuns de barbatana comprida (Thunnus alalunga), exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.42Peixes; congelados, atuns-albacora ou atuns de barbatana amarela (Thunnus albacares), exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.43Peixes; congelados, atum-gaiado (bonito-listado) (Katsuwonus pelamis), excluindo filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.44Peixes; congelados, atuns-patudos (Thunnus obesus), excluindo filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.45Peixes; congelados, atuns-rabilhos do Atlântico e do Pacífico (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis), excluindo filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.46Peixes; congelados, atuns-rabilho do sul (Thunnus maccoyii), excluindo filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.49Peixes; congelados, atuns, n.e.p. no n.º 0303.4, excluindo filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.51Peixes; congelados, arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), excluindo filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.53Peixes; congelados, sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.), espadilhas ou espadins (Sprattus sprattus), exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.54Peixes; congelados, cavalas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), excluindo filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.55Peixes; congelados, carapaus e chicharros (Trachurus spp.), exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.56Peixes; congelados, cação-de-cauda-branca (Rachycentron canadum), excluindo filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.57Peixes; congelados, espadarte (Xiphias gladius), exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.59Peixes; congelados, não especificados noutras posições do n.º 0303.5, exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.63Peixes; congelados, bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.64Peixes; congelados, eglefim (Melanogrammus aeglefinus), exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.65Peixes; congelados, badejo (Pollachius virens), exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.66Peixes; congelados, pescada (Merluccius spp., Urophycis spp.), exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.67Peixes; congelados, polaca-do-Alasca (Theragra chalcogramma), exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.68Peixes; congelados, pescadas-azuis (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis), exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.69Peixes; congelados, das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae, Muraenolepididae, exceto bacalhau, hadoque, escamudo, pescada, pollock do Alasca, badejo-azul, não em filetes, carne da posição 0304 e miudezas comestíveis da posição 0303.9
  • 0303.81Peixes; congelados, cação e outros tubarões, exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.82Peixes; congelados, raias e arraias (Rajidae), exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.83Peixes; congelados, peixe-dente (Dissostichus spp.), exceto filetes, fígados, ovas e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.84Peixes; congelados, robalo (Dicentrarchus spp.), exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99
  • 0303.89Peixes; congelados, não especificados noutras posições da posição 0303, exceto filetes, carne de peixe da posição 0304 e miudezas comestíveis de peixe das subposições 0303.91 a 0303.99Esta página
  • 0303.91Peixes; congelados, fígados, ovas e leitas
  • 0303.92Peixes; congelados, barbatanas de tubarão
  • 0303.99Peixes; congelados, barbatanas (exceto de tubarão), cabeças, caudas, bexigas natatórias e outras miudezas comestíveis de peixe

Como as pautas detalham 0303.89

As pautas nacionais e regionais acrescentam dígitos aos seis comuns e dividem esta subposição em linhas mais específicas. As tabelas listam todas as linhas que temos para 0303.89 neste idioma, com a redação de cada editor.

PautaAplica-se emLinhas
Nomenclatura Combinada da UE (NC8)União Europeia12
NCM do BrasilBrasil e Mercosul22
Total de linhas34

Nomenclatura Combinada da UE (NC8)

União Europeia — 12 linhas

CódigoDescrição
0303 89 10Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399 – Outros – De água doce
0303 89 21Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399 – Outros – Outros – Peixes do género Euthynnus, exceto o merma-oriental (Euthynnus affinis) compreendido pela subposição 030359 – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
0303 89 29Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399 – Outros – Outros – Peixes do género Euthynnus, exceto o merma-oriental (Euthynnus affinis) compreendido pela subposição 030359 – Outros
0303 89 31Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399 – Outros – Outros – Cantarilhos (Sebastes spp.) – Da espécie Sebastes marinus
0303 89 39Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399 – Outros – Outros – Cantarilhos (Sebastes spp.) – Outros
0303 89 40Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399 – Outros – Outros – Peixes da espécie Orcynopsis unicolor
0303 89 50Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399 – Outros – Outros – Das espécies Dentex dentex e Pagellus spp
0303 89 55Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399 – Outros – Outros – Dourada (Sparus aurata)
0303 89 60Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399 – Outros – Outros – Xaputas (Brama spp.)
0303 89 65Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399 – Outros – Outros – Tamboris (Lophius spp.)
0303 89 70Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399 – Outros – Outros – Maruca (Genypterus blacodes)
0303 89 90Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399 – Outros – Outros – Outros

NCM do Brasil

Brasil e Mercosul — 22 linhas

CódigoDescrição
0303 89 10Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Corvina (<i>Micropogonias furnieri</i>)
0303 89 20Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Pescadas (<i>Cynoscion</i> spp.)
0303 89 32Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Pargo (<i>Lutjanus purpureus</i>) e peixe-sapo (<i>Lophius gastrophysus</i>) – Pargo (<i>Lutjanus purpureus</i>)
0303 89 33Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Pargo (<i>Lutjanus purpureus</i>) e peixe-sapo (<i>Lophius gastrophysus</i>) – Peixe-sapo (<i>Lophius gastrophysus</i>)
0303 89 41Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Cherne-poveiro (<i>Polyprion americanus</i>), garoupas (<i>Acanthistius</i> spp.), tainhas (<i>Mugil</i> spp.), esturjões (<i>Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus</i>), peixes-rei (<i>Atherina</i> spp.) e nototenias (<i>Patagonotothen</i> spp.) – Cherne-poveiro (<i>Polyprion americanus</i>)
0303 89 42Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Cherne-poveiro (<i>Polyprion americanus</i>), garoupas (<i>Acanthistius</i> spp.), tainhas (<i>Mugil</i> spp.), esturjões (<i>Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus</i>), peixes-rei (<i>Atherina</i> spp.) e nototenias (<i>Patagonotothen</i> spp.) – Garoupas (<i>Acanthistius</i> spp.)
0303 89 43Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Cherne-poveiro (<i>Polyprion americanus</i>), garoupas (<i>Acanthistius</i> spp.), tainhas (<i>Mugil</i> spp.), esturjões (<i>Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus</i>), peixes-rei (<i>Atherina</i> spp.) e nototenias (<i>Patagonotothen</i> spp.) – Tainhas (<i>Mugil</i> spp.)
0303 89 44Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Cherne-poveiro (<i>Polyprion americanus</i>), garoupas (<i>Acanthistius</i> spp.), tainhas (<i>Mugil</i> spp.), esturjões (<i>Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus</i>), peixes-rei (<i>Atherina</i> spp.) e nototenias (<i>Patagonotothen</i> spp.) – Esturjões (<i>Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus</i>)
0303 89 45Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Cherne-poveiro (<i>Polyprion americanus</i>), garoupas (<i>Acanthistius</i> spp.), tainhas (<i>Mugil</i> spp.), esturjões (<i>Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus</i>), peixes-rei (<i>Atherina</i> spp.) e nototenias (<i>Patagonotothen</i> spp.) – Peixes-rei (<i>Atherina</i> spp.)
0303 89 46Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Cherne-poveiro (<i>Polyprion americanus</i>), garoupas (<i>Acanthistius</i> spp.), tainhas (<i>Mugil</i> spp.), esturjões (<i>Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus</i>), peixes-rei (<i>Atherina</i> spp.) e nototenias (<i>Patagonotothen</i> spp.) – Nototenias (<i>Patagonotothen</i> spp.)
0303 89 51Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Curimatãs (<i>Prochilodus</i> spp.), tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos), surubins (<i>Pseudoplatystoma</i> spp.), traíra (<i>Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae</i>), piaus (<i>Leporinus</i> spp.) e pirarucu (<i>Arapaima gigas</i>) – Curimatãs (<i>Prochilodus</i> spp.)
0303 89 52Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Curimatãs (<i>Prochilodus</i> spp.), tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos), surubins (<i>Pseudoplatystoma</i> spp.), traíra (<i>Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae</i>), piaus (<i>Leporinus</i> spp.) e pirarucu (<i>Arapaima gigas</i>) – Tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos)
0303 89 53Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Curimatãs (<i>Prochilodus</i> spp.), tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos), surubins (<i>Pseudoplatystoma</i> spp.), traíra (<i>Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae</i>), piaus (<i>Leporinus</i> spp.) e pirarucu (<i>Arapaima gigas</i>) – Surubins (<i>Pseudoplatystoma</i> spp.)
0303 89 54Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Curimatãs (<i>Prochilodus</i> spp.), tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos), surubins (<i>Pseudoplatystoma</i> spp.), traíra (<i>Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae</i>), piaus (<i>Leporinus</i> spp.) e pirarucu (<i>Arapaima gigas</i>) – Traíra (<i>Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae</i>)
0303 89 55Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Curimatãs (<i>Prochilodus</i> spp.), tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos), surubins (<i>Pseudoplatystoma</i> spp.), traíra (<i>Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae</i>), piaus (<i>Leporinus</i> spp.) e pirarucu (<i>Arapaima gigas</i>) – Piaus (<i>Leporinus</i> spp.)
0303 89 56Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Curimatãs (<i>Prochilodus</i> spp.), tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos), surubins (<i>Pseudoplatystoma</i> spp.), traíra (<i>Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae</i>), piaus (<i>Leporinus</i> spp.) e pirarucu (<i>Arapaima gigas</i>) – Pirarucu (<i>Arapaima gigas</i>)
0303 89 61Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Piramutaba (<i>Brachyplatystoma vaillantii</i>), dourada (<i>Brachyplatystoma flavicans</i>), pacu (<i>Piaractus mesopotamicus</i>), tambaqui (<i>Colossoma macropomum</i>) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) – Piramutaba (<i>Brachyplatystoma vaillantii</i>)
0303 89 62Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Piramutaba (<i>Brachyplatystoma vaillantii</i>), dourada (<i>Brachyplatystoma flavicans</i>), pacu (<i>Piaractus mesopotamicus</i>), tambaqui (<i>Colossoma macropomum</i>) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) – Dourada (<i>Brachyplatystoma flavicans</i>)
0303 89 63Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Piramutaba (<i>Brachyplatystoma vaillantii</i>), dourada (<i>Brachyplatystoma flavicans</i>), pacu (<i>Piaractus mesopotamicus</i>), tambaqui (<i>Colossoma macropomum</i>) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) – Pacu (<i>Piaractus mesopotamicus</i>)
0303 89 64Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Piramutaba (<i>Brachyplatystoma vaillantii</i>), dourada (<i>Brachyplatystoma flavicans</i>), pacu (<i>Piaractus mesopotamicus</i>), tambaqui (<i>Colossoma macropomum</i>) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) – Tambaqui (<i>Colossoma macropomum</i>)
0303 89 65Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Piramutaba (<i>Brachyplatystoma vaillantii</i>), dourada (<i>Brachyplatystoma flavicans</i>), pacu (<i>Piaractus mesopotamicus</i>), tambaqui (<i>Colossoma macropomum</i>) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) – Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0303 89 90Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: – Outros – Outros

As descrições são apresentadas para referência, com a redação de cada editor. Não são o texto jurídico oficial. Ver todas as fontes de dados.

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