Customs Declare
Subposição SH 2022

Código SH 0203.29: Carne de suíno, não especificada nem compreendida noutras posições do n.º 0203.2, congelada

O código SH 0203.29 abrange: Carne de suíno, não especificada nem compreendida noutras posições do n.º 0203.2, congelada. É uma subposição da posição 0203, no capítulo 02.

Onde 0203.29 se situa na pauta

Os seis primeiros dígitos são iguais em todos os países que usam o Sistema Harmonizado. Países e regiões acrescentam depois os seus próprios dígitos.

  1. Capítulo

    02 Carne e miudezas comestíveis

  2. Posição

    0203Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas

  3. Subposição

    0203.29 Carne de suíno, não especificada nem compreendida noutras posições do n.º 0203.2, congelada

Outras subposições da posição 0203

  • 0203.11Carne de suíno, carcaças e meias-carcaças, frescas ou refrigeradas
  • 0203.12Carne de suíno, presuntos, pás e seus pedaços, com osso, frescos ou refrigerados
  • 0203.19Carne de suíno, não especificada nem compreendida noutras posições do n.º 0203.1, frescas ou refrigeradas
  • 0203.21Carne de suíno, carcaças e meias-carcaças, congeladas
  • 0203.22Carne de suíno, presuntos, pás e seus pedaços, com osso, congelados
  • 0203.29Carne de suíno, não especificada nem compreendida noutras posições do n.º 0203.2, congeladaEsta página

Como as pautas detalham 0203.29

As pautas nacionais e regionais acrescentam dígitos aos seis comuns e dividem esta subposição em linhas mais específicas. As tabelas listam todas as linhas que temos para 0203.29 neste idioma, com a redação de cada editor.

PautaAplica-se emLinhas
Nomenclatura Combinada da UE (NC8)União Europeia6
NCM do BrasilBrasil e Mercosul1
Total de linhas7

Nomenclatura Combinada da UE (NC8)

União Europeia — 6 linhas

CódigoDescrição
0203 29 11Congeladas – Outras – Dos animais da espécie suína doméstica – Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras
0203 29 13Congeladas – Outras – Dos animais da espécie suína doméstica – Lombos e pedaços de lombos
0203 29 15Congeladas – Outras – Dos animais da espécie suína doméstica – Barrigas (entremeadas), e seus pedaços
0203 29 55Congeladas – Outras – Dos animais da espécie suína doméstica – Outras – Desossadas
0203 29 59Congeladas – Outras – Dos animais da espécie suína doméstica – Outras – Outras
0203 29 90Congeladas – Outras – Outras

NCM do Brasil

Brasil e Mercosul — 1 linha

CódigoDescrição
0203 29 00Congeladas: – Outras

As descrições são apresentadas para referência, com a redação de cada editor. Não são o texto jurídico oficial. Ver todas as fontes de dados.

Confira este código na sua fatura

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Fontes usadas para valores como estes

Todas as fontes e créditos
Fontes e atribuição

Baseado em dados aduaneiros oficiais, citados na íntegra

As nomenclaturas, tarifas e acordos provêm da OMA, da UN Comtrade, do Eurostat, da USITC, da HMRC e das autoridades aduaneiras da China, Índia, Emirados Árabes Unidos, Brasil, Turquia, Egito e outras. Citamos todas as fontes e indicamos o que alterámos.

Ver todas as fontes e créditos
  • WCO
  • UN Comtrade
  • Eurostat
  • USITC
  • UK HMRC / DBT
  • State Council Tariff Commission (CN)
  • CBIC (India)
  • Dubai Customs
  • Siscomex (Brazil)
  • Resmî Gazete (Türkiye)
  • Egyptian Customs
  • ECOWAS
  • EAC
  • World Bank WITS
  • UNCTAD TRAINS
  • AfCFTA Secretariat
  • Eurasian Economic Commission
  • CEPII

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